Blog & Notícias

05
Fev
Sector Mineiro em Tete: Dominando a Lei de Minas e a Fiscalidade Extractiva
Mineração

Sector Mineiro em Tete: Dominando a Lei de Minas e a Fiscalidade Extractiva

Tete é o pulmão energético de Moçambique. Entenda a Lei n.º 20/2014, os regimes de taxas mineiras e as obrigações para grandes concessionárias.

Dr. Sérgio Dique
08
Fev
Licenciamento e Auditoria Ambiental: Protegendo a
Ambiente

Licenciamento e Auditoria Ambiental: Protegendo a "Licença Social" em Tete

A sustentabilidade em projectos extractivos não é opcional. Saiba como o rigor ambiental protege o seu investimento de sanções e paralisações.

Mário Pereira
12
Fev
Paz Laboral na Indústria Extractiva: Mediação e Estratégia em Tete
Direito Laboral

Paz Laboral na Indústria Extractiva: Mediação e Estratégia em Tete

As minas de Tete operam 24/7. Saiba como gerir turnos, sindicatos e segurança no trabalho dentro do rigor da lei.

Elsa Livingui
15
Fev
Corredor da Beira: Otimização Jurídica para Operadores Logísticos
Logística

Corredor da Beira: Otimização Jurídica para Operadores Logísticos

O transporte de carga entre Tete e a Beira é a espinha dorsal do comércio regional. Minimize riscos aduaneiros e de trânsito.

Equipa SD&MP
18
Fev
Eficiência Portuária na Beira: Contratos, Concessões e Claims
Marítimo

Eficiência Portuária na Beira: Contratos, Concessões e Claims

O Porto da Beira é um hub global. Entenda como o Direito Marítimo e Portuário moçambicano regula esta infraestrutura vital.

Dr. Sérgio Dique
22
Fev
Óleo & Gás em Cabo Delgado: O Impacto do Novo Decreto de Conteúdo Local
Energia

Óleo & Gás em Cabo Delgado: O Impacto do Novo Decreto de Conteúdo Local

Os projectos de GNL em Cabo Delgado mudaram o perfil de Moçambique. Saiba como navegar nas obrigações de Local Content para fornecedores.

Dr. Sérgio Dique
25
Fev
Transição Energética: O Novo Quadro Legal das Energias Renováveis em Moçambique
Energia

Transição Energética: O Novo Quadro Legal das Energias Renováveis em Moçambique

Moçambique caminha para o Net-Zero. Entenda a Lei n.º 5/2022 e as oportunidades em energia solar, hídrica e eólica.

Mário Pereira
01
Mar
Exportar para a SADC: Aproveitando o Tratamento Preferencial
Direito Comercial

Exportar para a SADC: Aproveitando o Tratamento Preferencial

Um mercado de 300 milhões de consumidores à porta de Moçambique. Saiba como usar as regras da SADC a favor do seu negócio.

Equipa SD&MP
05
Mar
Guia do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique
Investimento

Guia do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique

Atrair capital e repatriar lucros exige um planeamento jurídico impecável. Saiba como a Lei de Investimentos protege o investidor estrangeiro.

Dr. Sérgio Dique