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A exploração de recursos naturais em larga escala em Tete coloca as empresas sob o escrutínio constante do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e da sociedade civil. O cumprimento do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015) é o coração da operação.
Uma falha no Plano de Gestão Ambiental (PGA) pode resultar na suspensão imediata das actividades, gerando prejuízos milionários.
Desafios Ambientais Críticos:
- Auditorias Ambientais Periódicas: Verificação da conformidade com os padrões de emissões e efluentes.
- Gestão de Águas Mineiras: Prevenção da contaminação de bacias hidrográficas (como a do Zambeze).
- Reabilitação de Áreas Degradadas: Estruturação financeira e técnica para o fecho de mina.
- Mediação de Conflitos Comunitários: Gestão de reclamações sobre poluição sonora ou atmosférica.
A SD&MP integra Direito e Consultoria Técnica para fornecer auditorias ambientais proactivas. Ajudamos a sua empresa a manter um registo ambiental imaculado, garantindo a sustentabilidade de longo prazo do seu projecto em Tete.
Precisa de uma auditoria ambiental independente? Fale com os nossos especialistas em Direito Ambiental.
