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Em zonas de alta produtividade como Chimoio, a pressão sobre a terra gera frequentemente sobreposição de DUATs e conflitos de limites. Para o investidor, um título de terra nas mãos não garante paz jurídica se o processo de Consulta Comunitária original foi falho.
A nossa equipa em Chimoio dedica-se a realizar "radiografias" fundiárias completas, identificando riscos de ocupação ancestral e regularizando títulos desactualizados.
Soluções em Direito da Terra:
- Mediação Conflitual: Resolução extrajudicial de disputas com comunidades vizinhas.
- Cadastro Georreferenciado: Apoio técnico na demarcação precisa de limites territoriais.
- Transferência de Direitos: Assessoria legal na cessão de benfeitorias e exploração agrícola.
- Responsabilidade Social: Estruturação de projectos que garantam o benefício mútuo entre empresa e comunidade.
Na SD&MP, acreditamos que a terra deve ser fonte de riqueza, não de litígio. Atuamos preventivamente para garantir que o seu foco permaneça na produtividade da sua fazenda.
O seu DUAT está realmente seguro? Solicite uma auditoria fundiária especializada.
