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Ao redigir contratos complexos com parceiros internacionais, a sede (Seat) da arbitragem é muitas vezes relegada para o final das negociações. No entanto, escolher entre Londres (Court of International Arbitration - LCIA) e Paris (International Chamber of Commerce - ICC) tem implicações directas na forma como o conflito será resolvido.
Londres vs. Paris: Principais Diferenças
- Londres (LCIA): Frequentemente escolhida para contratos em língua inglesa e regidos pela Common Law. Tempos de resposta muito ágeis e forte tradição em disputas financeiras.
- Paris (ICC): Sede da arbitragem comercial mais prestigiada do mundo. Oferece uma estrutura de gestão de processos (Cour d'Arbitrage) que garante um escrutínio rigoroso da sentença final.
- Custos: Ambas são opções de alto custo; a SD&MP avalia se a escala do seu negócio justifica estas sedes ou se opções regionais (como Joanesburgo) são mais adequadas.
Escolher a sede errada pode significar que um juiz local no país da sede possa interferir na decisão dos árbitros. Na SD&MP, revisamos as suas cláusulas compromissórias para garantir que a sede escolhida ofereça a neutralidade e a "finalidade" que o seu investimento exige.
Vai assinar um contrato milionário? Consulte-nos sobre a redacção estratégica de cláusulas arbitrais.
