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A estabilidade política e o desenvolvimento económico em África estão intrinsecamente ligados à qualidade da sua Justiça Institucional. O diálogo entre as cortes nacionais moçambicanas e organismos como o Tribunal de Justiça da SADC e o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é fundamental para garantir um ambiente seguro para o investimento.
Moçambique, como signatário de vários protocolos regionais, está na vanguarda da criação de um bloco económico e jurídico sólido na África Austral.
Desafios para a Justiça no Continente:
- Independência Judicial: Garantir que o Direito prevaleça sobre interesses políticos momentâneos.
- Acesso à Justiça: Utilização de tecnologia para levar o Direito a regiões remotas do país.
- Harmonização Regional: Criar regras comuns que facilitem o comércio e a livre circulação de pessoas.
- Proteção de Direitos: Implementar mecanismos eficazes de defesa contra abusos de poder.
A SD&MP participa activamente nos debates sobre a modernização do Direito Público. Acreditamos que uma justiça forte é o melhor seguro contra a instabilidade económica, e assessoramos os nossos clientes com base nessa visão institucional de longo prazo.
