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Moçambique é um destino apetecível para o investimento global devido à sua localização estratégica e recursos naturais. A Lei de Investimentos (Lei n.º 3/93) e o seu regulamento estabelecem as garantias e incentivos básicos para quem traz capital para o país, incluindo a garantia de transferência de fundos para o exterior.
O registro do projecto de investimento junto do CPI (Centro de Promoção de Investimentos) é o passo legal mais importante para garantir protecção contra a expropriação e acesso a benefícios aduaneiros.
Security para o Investidor Internacional:
- Registo Cambial no Banco de Moçambique: Crucial para a futura repatriação de dividendos e capital.
- Incentivos Fiscais por Sector: Zonas Francas, Agricultura e Turismo contam com benefícios específicos de IRPC.
- Resolução de Litígios: Cláusulas de arbitragem internacional (ICSID) para projectos de grande escala.
- Vistos de Trabalho para Investidores: Facilitação migratória para gestores e técnicos estrangeiros de alto nível.
A SD&MP - Advogados & Consultores, Limitada funciona como o braço legal de investidores estrangeiros em Moçambique. Combinamos o saber local com uma ética de trabalho global (Global Mindset) para garantir que o seu capital esteja seguro do primeiro ao último dia.
Está a planear investir em Moçambique? Contacte-nos para uma estruturação completa de investimento.
