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A província de Tete concentra as maiores reservas de carvão do país e um crescente sector de minerais estratégicos. Para operar com sucesso, é fundamental dominar a Lei de Minas (Lei n.º 20/2014) e o Regime Fiscal para a Indústria Extractiva (Lei n.º 28/2014).
A conformidade não se limita à obtenção do Título Mineiro; exige uma gestão contínua de relatórios de produção, pagamentos de "Royalty" (Imposto sobre a Produção Mineira) e conformidade com o Conteúdo Local.
Pillars do Sucesso Operacional em Tete:
- Contratos de Concessão Mineira: Negociação de termos com o MIREME para exploração de longo prazo.
- Imposto de Produção e Superfície: Gestão rigorosa dos calendários fiscais para evitar coimas pesadas.
- Local Content Mineiro: Estruturação de parcerias com fornecedores moçambicanos conforme a lei.
- Acordos de Reassentamento: Gestão jurídica e social da relação com as comunidades locais.
A SD&MP assessora multinacionais e fornecedores de serviços mineiros em Tete. Oferecemos suporte desde a fase de prospecção (Pesquisa) até à exportação, garantindo que o seu compliance esteja alinhado com as melhores práticas globais e nacionais.
Deseja rever o seu compliance mineiro? Agende uma reunião estratégica com os nossos consultores especializados.
