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Nas transacções transfronteiriças entre empresas moçambicanas e parceiros globais, a simplicidade de um contrato pode ser o seu maior perigo. Detalhes técnicos como a escolha da lei aplicável (Law of the Contract) e o foro de resolução de conflitos (Choice of Forum) decidem o destino de milhões de dólares antes mesmo de um projecto começar.
Um contrato internacional de excelência deve contemplar as especificidades do Direito Civil moçambicano e as normas do comércio internacional (Incoterms, CISG).
Cláusulas Inegociáveis para a Proteção do Cliente:
- Force Majeure (Força Maior): Definição clara de eventos imprevisíveis num mercado dinâmico.
- Currency and Payments: Regras claras sobre taxas de câmbio e remessas internacionais via Banco de Moçambique.
- Representações e Garantias: Protecção contra informações falsas fornecidas pelo parceiro internacional.
- Mecanismo de Resolução: Preferência por arbitragem bilingue para evitar custos com traduções adicionais e tribunais nacionais lentos.
A equipa da SD&MP possui vasta experiência na redacção de contratos bilingues (Português/Inglês), eliminando ambiguidades que possam surgir de traduções directas. Actuamos para garantir que o seu contrato seja executável tanto em Maputo quanto em Londres ou Joanesburgo.
Vai assinar um contrato internacional? Não assine sem uma revisão técnica da nossa equipa.
