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O agronegócio em Manica está a transitar da subsistência para a escala industrial. O sucesso desta transição depende de parcerias sólidas entre fazendeiros, investidores e compradores internacionais (Of-take Agreements). O Direito do Agronegócio em Moçambique exige um domínio de leis de terra, águas e contratos de exportação.
Garantir que a "Cadeia de Valor" seja justa e juridicamente protegida é a especialidade da nossa equipa regional.
Desafios Jurídicos do Agronegócio:
- Outgrower Schemes: Modelos de contrato com pequenos produtores que garantam a qualidade e a exclusividade da colheita.
- Direitos de Água: Regularização das licenças de utilização privativa de água para irrigação.
- Contratos Internacionais: Redacção de cláusulas de arbitragem e conformidade com normas de qualidade (Global Gap).
- Financiamento Agrícola: Activos biológicos e penhores agrícolas como garantia de crédito.
A SD&MP auxilia produtores de Chimoio e Manica na estruturação jurídica das suas operações, desde o licenciamento da terra até ao suporte logístico no Porto da Beira. O campo produz, o Direito protege.
Quer exportar a sua produção ou atrair investimento? Fale com os nossos consultores especializados em agronegócio.
