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Produtores de lichia, banana e citrinos em Manica enfrentam o desafio anual da contratação em massa durante a colheita. Muitas fazendas operam na informalidade durante este período, o que atrai pesadas multas da Inspecção Geral do Trabalho e riscos de acidentes sem cobertura de seguro.
A Contratação Sazonal exige modelos contratuais "chave na mão" que garantam a flexibilidade necessária sem negligenciar os descontos de Segurança Social (INSS).
Pillars do Compliance Laboral Agrícola:
- Contratos Eventuais: Diferenciação legal entre o trabalhador permanente e o sazonal.
- Gestão de Remunerações: Estruturação de pagamentos por produtividade respeitando o salário mínimo do sector.
- Higiene e Segurança Rural: Protocolos de prevenção de acidentes no manuseamento de maquinaria e químicos.
- Seguro contra Acidentes: Garantir que 100% da força de trabalho temporária esteja coberta.
A SD&MP auxilia grandes fazendas e agroprocessadores em Manica a formalizar a sua força de trabalho. Desenhamos sistemas de gestão de contratos que permitem ao agricultor focar na logística da colheita, com a tranquilidade de estar 100% em conformidade.
A sua fazenda está preparada para a próxima colheita? Solicite a estruturação dos seus contratos sazonais agora.
